Em Ilusão de Ótica em Direitos Humanos: O que se vê – O que existe, encontraremos a presença dos nossos direitos e deveres, ou seja, situações cotidianas que prescindem de organização social, realidades significativas cujos objetivos serão sempre a reforma íntima de cada ser através do exercício da cidadania e do gozo do bem-estar comum, tornando-se pessoas melhores. Nossa Constituição Federal (1988) dispõe que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
No mesmo caminho, temos a Resolução n. 391/2021 editada pelo Conselho Nacional de Justiça e segue em consonância com os termos da Lei n. 7.210/1984 e demais legislações pertinentes que contribuem com a reeducação dos indivíduos encarcerados e a possível remição penal. Logo, esse manuscrito permite ao reeducando leituras rápidas, isto é, um “fast food cultural” para aqueles que sentem fome de pensar, de pesquisar e de refletir, executando redações para posterior avaliação, pois, a refeição diária é para aqueles que desejam sair da zona de conforto intelectual cuja ignorância nos assombra.