Tendo em vista que os úteros artificiais são uma iminente forma de procriação humana e que o papel do Direito é regular as relações e os avanços da sociedade, o presente livro objetiva entender sob quais fundamentos deverá ser efetivada a necessária tutela legal dos filhos que por eles serão originados. Para tanto, foram estudados fatores histórico-sociais, biotecnológicos, jurídicos e psicológicos sobre a questão, para se verificar os possíveis impactos, tanto individuais quanto coletivos, dessa gestação artificial e, com isso, promover uma base para uma reflexão: serão essas máquinas procriativas sinônimas de liberdade de reprodução humana ou poderão, sob esse pretexto, encobertar finalidades não tão nobres? Por fim, este livro se propõe a conduzir o leitor, oferecer-lhe condições básicas de tirar suas conclusões e, simultaneamente, independentemente da conclusão alcançada, demonstrar a certeza de que esses filhos, em seus direitos mais fundamentais, precisam ser protegidos