{"id":23964,"date":"2026-09-11T10:53:22","date_gmt":"2026-09-11T13:53:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.editoralux.com.br\/loja\/?post_type=product&#038;p=23964"},"modified":"2026-09-11T10:53:22","modified_gmt":"2026-09-11T13:53:22","slug":"manual-da-justica-neuroinclusiva-manual-da-justica-neuroinclusiva-o-direito-fundamental-de-compreender-e-ser-compreendido-como-expressao-da-dignidade-da-pessoa-humana","status":"publish","type":"product","link":"https:\/\/www.editoralux.com.br\/loja\/produto\/manual-da-justica-neuroinclusiva-manual-da-justica-neuroinclusiva-o-direito-fundamental-de-compreender-e-ser-compreendido-como-expressao-da-dignidade-da-pessoa-humana\/","title":{"rendered":"Manual da Justi\u00e7a Neuroinclusiva: Manual da Justi\u00e7a Neuroinclusiva \u2013 O direito fundamental de compreender e ser compreendido como express\u00e3o da dignidade da pessoa humana"},"content":{"rendered":"<p>O acesso \u00e0 Justi\u00e7a somente se concretiza quando as pessoas conseguem compreender o processo, exercer seus direitos e participar, de forma efetiva, da constru\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial. Embora o ordenamento jur\u00eddico brasileiro tenha avan\u00e7ado significativamente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, ainda persistem barreiras comunicacionais, cognitivas, sensoriais, procedimentais e organizacionais que comprometem a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, especialmente para pessoas neurodivergentes. Nesta obra, Larissa Camargo Pinho apresenta os fundamentos da Justi\u00e7a Neuroinclusiva, propondo uma nova perspectiva para a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio: reconhecer que o direito de compreender e de ser compreendido constitui express\u00e3o da dignidade da pessoa humana e condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para o acesso efetivo \u00e0 Justi\u00e7a. Com s\u00f3lida fundamenta\u00e7\u00e3o constitucional, an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, refer\u00eancias cient\u00edficas e diretrizes pr\u00e1ticas, o livro apresenta o Protocolo Brasileiro de Justi\u00e7a Neuroinclusiva, metodologia in\u00e9dita desenvolvida para auxiliar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de Justi\u00e7a na identifica\u00e7\u00e3o de barreiras e na implementa\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis, sem alterar a estrutura do processo ou criar novos direitos. Mais do que um estudo sobre acessibilidade, esta obra prop\u00f5e uma transforma\u00e7\u00e3o na forma de compreender a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional: uma Justi\u00e7a que preserva a seguran\u00e7a jur\u00eddica, fortale\u00e7a a igualdade material e coloque a pessoa no centro da atua\u00e7\u00e3o institucional. Porque uma Justi\u00e7a verdadeiramente democr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 apenas aquela que decide. \u00c9 aquela que pode ser compreendida por todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O acesso \u00e0 Justi\u00e7a somente se concretiza quando as pessoas conseguem compreender o processo, exercer seus direitos e participar, de forma efetiva, da constru\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial. Embora o ordenamento jur\u00eddico brasileiro tenha avan\u00e7ado significativamente na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, ainda persistem barreiras comunicacionais, cognitivas, sensoriais, procedimentais e organizacionais que comprometem a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, especialmente para pessoas neurodivergentes. 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