Publicando pela Editora Lux, como fica o meu Direito Autoral?

Essa é uma dúvida muito frequente dos novos autores. O que percebemos é que há muitas dúvidas e confusão a respeito do assunto, neste pequeno artigo vamos tentar esclarecer de forma rápida e resumida.

O que é o Direito Autoral?

É o direito que o criador de uma obra intelectual tem sobre sua criação, que pode ser um texto, uma música, um artigo científico etc., mas há limitações, que discorreremos em outro artigo, mas, basicamente, é isso.

E o Direito de cópia, o famoso Copyright?

É aí que começa a confusão, o direito de cópia nada mais é do que a cessão de uma obra via contrato de cessão de Direitos Autorais, onde o autor autoriza uma determinada empresa a reproduzir sua obra, por exemplo: um escritor autoriza à editora, um músico à gravadora. Por meio desse contrato, fica preestabelecido que a empresa produzirá determinada quantidade de cópias, e sobre o resultado das vendas o autor receberá um percentual do valor apurado.

Homem assinando contrato
Na Editora Lux o seu Direito Autoral está garantido.

Produzindo meu livro pela Editora Lux, eu cedo o meu direito de cópia?

Não. A empresa está sendo contratada e paga para produzir seu livro, no caso, não seria um contrato de cessão, mas um contrato de serviço, onde serão estabelecidos prazos, características do livro e valores.

A Editora Lux pode produzir outras cópias sem meu consentimento?

De forma alguma, haja vista que no contrato de serviço firmado com o autor fica predeterminado o número de cópias (tiragem) a serem produzidas.

O que o autor deve observar ao fechar um contrato é o fato de que algumas editoras, de forma indevida, colocam no contrato de serviço o direito de reproduzir cópias, mesmo prestando apenas um serviço, ou têm uma cláusula de fidelidade onde prendem o autor por quatro ou cinco anos à empresa. Esse é um cuidado que os autores iniciantes precisam ter.

Na editora Lux o seu Direito Autoral será sempre respeitado. Nosso contrato é claro, simples e objetivo.

Em qual situação o autor cede o direito de cópia da obra?

Geralmente quando a editora faz todo o investimento na obra do autor, desde as etapas de avaliação literária e mercadológica, revisão, diagramação, marketing e distribuição, ou seja, o contrato de cessão serve, também, como garantia para o autor e para a editora caso a obra venha a ter uma grande demanda, fazendo com que a editora consiga o retorno de todo o investimento feito. Na prática, a editora somente terá retorno satisfatório do investimento realizado na segunda ou terceira edição do livro.

Conclusão

Na editora Lux o seu direito será sempre respeitado. Nosso contrato é claro, simples e objetivo. Havendo clareza e transparência, fica mais fácil para ambas as partes.

Trabalhamos para que o autor tenha o melhor produto, retornando à editora sempre que precisar.

O sucesso do nosso autor é também o nosso sucesso.

Direitos autorais em pauta no Mídia em Foco

Créditos: Canal TVBrasil

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