- O artigo 7º §2º da LC116/03 autoriza a dedução de materiais da base de cálculo do ISS. Entretanto, em 14/03/23, no Resp 1916376, o STJ decidiu por unanimidade pela impossibilidade dessa dedução. Após a decisão supracitada, que fundamentação jurídica poderia ajudar o contribuinte a continuar deduzindo materiais?
- Na locação de bens móveis associada à prestação de serviços, o negócio jurídico pode ser fragmentado para a incidência do ISSQN apenas sobre a parcela relativa aos serviços?
- Os materiais empregados na prestação dos serviços descritos na lista anexa à LC116/03 estão sujeitos à incidência do ICMS? Qual é a jurisprudência atual sobre esse tema?
- Na hipótese de dedução de materiais da base de cálculo do ISSQN, que tipos de materiais podem ser deduzidos?
- Os materiais a serem empregados na prestação de serviços de construção estão sujeitos ao diferencial de alíquota do ICMS?
- Pode-se deduzir o valor das subempreitadas da base de cálculo do ISSQN?
- Nos casos em que um prestador é contratado para instalar portas, janelas, vidros, toldos, forros, divisórias, armários planejados, piscinas, spas ou outros produtos na construção ou reforma de um imóvel, qual é a espécie tributária aplicável? IPI e o ICMS? Somente o ISSQN? IPI e ICMS sobre o produto e ISSQN sobre os serviços? Deve-se emitir duas notas fiscais, uma referente aos serviços e outra relativa aos materiais?
- O ISSQN deve incidir sobre serviços voluntários ou realizados pelo proprietário?
- Como calcular a alíquota do ISSQN recomendável para uso em licitações públicas?
- A lista de serviços anexa à LC 116/03 é taxativa? Independentemente da taxatividade da lista, é possível tributar serviços que não estejam expressamente descritos na lista?
-
O que você precisa saber sobre o ISSQN após a EC 132/23? Primeiro, o Imposto sobre Serviços somente será substituído pelo IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, a partir de 2032, daqui a quase 9 anos. Enquanto isso não acontece, convido-lhe a fazer um teste. Veja quantas perguntas abaixo você consegue responder: -
Sem estoque
Eu batizei este filho com o nome de ISTO É TROVA. Confesso que este livro foi o que mais trabalho me deu, mas, ao terminar, senti-me gratificado e com a sensação de dever cumprido como poeta trovador. E com certeza, o leitor, amante da poesia, em especial da trova e da quadra, também vai gostar, pois cada verso foi feito com muito carinho e dedicação. Busquei interpretar o leitor nos seus mais diversos sentimentos, sejam eles líricos, filosóficos ou humorísticos. Isso sem deixar de lado a lisura literária da arte de escrever, pois fazer o melhor possível para agradar a todos quantos se fizerem leitores deste livro foi a minha preocupação. -
JÁ DIZIA MINHA AVÓ é uma coletânea de crônicas em que, com algumas pitadas de humor, a autora, utilizando bordões que faziam parte do repertório linguístico de sua velha e sábia avó, retrata uma parte da história de sua família: os Alves Corrêa. O propósito não é fazer uma biografia da família, tampouco uma autobiografia, e sim dar destaque para as histórias daquelas que são suas maiores referências: sua avó Raimunda, que já virou saudade; e sua mãe Adélia, que segue firme e forte aprontando neste plano. Naturalmente que a autora pega carona e dividirá com os leitores alguns casos pessoais e de outras pessoas que conviveram com a família Alves Corrêa. Miriam Corrêa faz uma viagem ao tempo para demonstrar como a trajetória de vida e as atitudes de mulheres sagazes como sua avó Raimunda e sua mãe Adélia exerceram influência sobre sua pessoa para que se tornasse a mulher forte de hoje, ratificando assim o legado herdado pelas matriarcas Raimunda e Adélia. E por fim, a autora desperta nos leitores o desejo de um reconectar-se com o passado para que, num futuro próximo, estes sejam capazes de narrar suas próprias histórias como forma de preservar a memória dos seus. -
Sem estoque
No livro O liberalismo antigo e moderno, José Guilherme Merquior dedica um capítulo ao pensamento de Stuart Mill a quem chama, curiosamente, de “santo libertário”. Pensador eclético e instigante, Mill transita pelo rigor lógico do utilitarismo de Bentham e pelo romantismo de um S. T. Coleridge e William Wordsworth; pelas ideias econômicas liberais de David Ricardo e pelas utopias altruístas de Saint Simon. Com o mesmo “saudável ecletismo e incansável busca da verdade”, o professor Rodrigo Jungmann, graduado e mestre em letras e doutor em filosofia, transita pela Filosofia da Linguagem, Filosofia da Religião e Filosofia Política, brindando-nos agora com uma edição e tradução de diversas obras de John Stuart Mill. Até então, os textos selecionados pelo professor Jungmann careciam de uma organização e tradução criteriosa, capaz de fazer resplandecer o brilho do gênio de Mill, para além das interpretações apressadas e superficiais. Sendo assim, atrevo-me a dizer que o trabalho que o leitor tem em mãos (e que se desdobrará em outros volumes) é enorme, inestimável e imprescindível. -Catarina Rochamonte Professora de filosofia, vice-presidente do Instituto Liberal do Nordeste e colunista da Folha de S. Paulo. -
"José Adolfo? Quem?!" é uma autobiografia saborosa, repleta de histórias curiosas, momentos comoventes e causos divertidos. O autor, José Adolfo Paradeda, revisita sua trajetória com um olhar afiado e bom humor, utilizando uma memória que costura fatos e sentimentos com leveza e sinceridade. Ao longo das páginas, o leitor é apresentado a diversas passagens da vida do autor. Estas incluem temas como família, juventude, esportes, empreendedorismo, amizades e recomeços. Cada uma dessas áreas é explorada com profundidade, proporcionando uma visão abrangente da vida de José Adolfo. O livro tem o poder de fazer o leitor rir e se emocionar, mas acima de tudo, aproxima. Ele celebra com graça e autenticidade uma vida comum, vivida com intensidade. É uma obra que, além de entreter, proporciona uma conexão genuína com o autor e sua história. -
A dor pela perda de um filho é como tempestade em mar agitado, é silêncio sem eco, uma eternidade sem fim.” Cada página é um grito contra a impunidade, um chamado à sociedade para não se calar diante da brutalidade, um clamor para que nenhuma outra mãe precise atravessar a noite escura da morte. Este livro é também um alerta: quando o sistema se deixa conduzir por interesses pessoais, a violência praticada por aqueles que deveriam proteger não apenas fere famílias, mas também deixa marcas profundas que corroem a confiança e abrem abismos tão vastos que podem fraturar toda a sociedade. É também um tributo ao amor de mãe, amor que atravessa a morte e se converte em palavra viva, capaz de ecoar além das fronteiras do tempo e do espaço -
Laura Salles, 15, recém-matriculada em FoxLearningStar, colégio elitista de São Paulo, é um marco para a instituição: genial e revolucionária. Alguém que descaracteriza o bem e o mal e considera a importância apenas ao vencedor. Ela foi prestigiada com a honra de narrar um capítulo. Os seus colegas (embora sempre arqui-nimigos) também. Nove capítulos: nove oportunidades de serem ouvidos. Porque, se o vilão só é vilão quando a história é contada pelo herói, o que acontece quando todos contam sua própria versão de uma mesma história? São todos heróis? Ou vilões? -
Sem estoque
Espero que todos se divirtam bastante com as aventuras do Coelhinho Sigfredo. Para as crianças – e adultos com alma de criança – que moram em Brasília, aviso que Sigfredo pode aparecer quando a gente menos esperar. Boa leitura! -
Felizes as criaturas De cuja dádiva divina Erigem seu arcabouço No segredo da vida e do amor Hoje me sinto ser feliz Destemido de fúteis fraquezas Somente pela minha existência A vida já é um sabor eterno Sinto ânsia de querer Desejo de amar infinitamente Todos meus seres irmãos Na correnteza de um só rio de sangue. Do poeta e escritor ADIK MAGALNIK -
Sem estoque
O presente Livro tem por objetivo geral analisar quais as legislações ambientais estão disponíveis para atender as exigências estabelecidas pela sociedade, elencadas no Código Florestal Brasileiro e ao Cadastro Ambiental Rural. Busca conhecer quais medidas mais precisas para analisar e registrar as Áreas de preservação permanente. Visa elaborar um estudo de forma concisa e objetiva sobre a atual situação dos espaços destinados ao instituto da preservação permanente e conscientizar toda a sociedade da importância deste tema. A importância dos Princípios Constitucionais Ambientais como base no tocante de preservação. Como resultados obtidos nessa pesquisa, destacamos que o Instituto das APPs no que tange ao Código Florestal Brasileiro estão muito bem amparadas, contudo, a deficiência na fiscalização, somado a falta de cumprimento e conscientização da legislação ambiental por uma minoria irresponsável, que não representa os produtores rurais, favorecem a degradação das Áreas de Preservação Permanente. O produtor rural contribui para a produção de alimentos e busca o equilíbrio sustentável nas propriedades rurais. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental. presente Livro tem por objetivo geral analisar quais as legislações ambientais estão disponíveis para atender as exigências estabelecidas pela sociedade, elencadas no Código Florestal Brasileiro e ao Cadastro Ambiental Rural. Busca conhecer quais medidas mais precisas para analisar e registrar as Áreas de preservação permanente. Visa elaborar um estudo de forma concisa e objetiva sobre a atual situação dos espaços destinados ao instituto da preservação permanente e conscientizar toda a sociedade da importância deste tema. A importância dos Princípios Constitucionais Ambientais como base no tocante de preservação. Como resultados obtidos nessa pesquisa, destacamos que o Instituto das APPs no que tange ao Código Florestal Brasileiro estão muito bem amparadas, contudo, a deficiência na fiscalização, somado a falta de cumprimento e conscientização da legislação ambiental por uma minoria irresponsável, que não representa os produtores rurais, favorecem a degradação das Áreas de Preservação Permanente. O produtor rural contribui para a produção de alimentos e busca o equilíbrio sustentável nas propriedades rurais. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental. -
Sem estoque
Lembranças de Nossa Infância é dividido em duas partes. Na primeira, são histórias contadas pelos irmãos Geoffroy com muito entusiasmo do que faziam em sua infância, uma época diferente. O respeito e os limites eram muito cobrados, tanto pelos pais, professores como pela sociedade em geral. Como eram felizes com tão pouco, mas perto das pessoas que mais amaram nessa vida, a mãe e o pai. Os irmãos aprontavam situações muito engraçadas e desafiadoras, casos em que começam quando tinha três anos de idade o mais velho. Brincando de pique de esconder, de cabra-cega, soltando papagaio, jogando bolinha de gude, nadando, pescando, ajudando o pai e a mãe no trabalho diário. Nas brincadeiras de rua, nos desafios escondidos dos pais, estes são os mais engraçados. Quando entraram para a escola, nas estratégias para elaborarem algum plano, quando começaram a namorar e perderam a mãe. No futebol, nos blocos de carnaval e, até mesmo, na igreja, na procissão. Além dos casos engraçados da vovó. A segunda parte, já adultos, como levam a vida, trabalham e se divertem. -
Cada um de nós é dotado de uma vocação única, um propósito que nos define e nos guia ao longo de nossas vidas. É uma força que nos impulsiona, uma chama que arde dentro de nós, esperando para ser descoberta e alimentada. A busca por essa vocação deve ser feita com todo fervor, com toda a paixão e determinação que possuímos. É uma jornada que requer coragem, persistência e uma vontade inabalável de alcançar nosso verdadeiro potencial. Quando nos dedicamos a essa busca, algo incrível acontece. Todo o Universo, em sua infinita sabedoria e poder, começa a conspirar a nosso favor. Ele se alinha para nos ajudar a realizar nossa missão, a cumprir nosso destino. É uma promessa de que, quando buscamos nosso propósito com todo o nosso coração, nada pode nos impedir de alcançá-lo.